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Programas e Fundos

Programas e Fundos Nacionais e Comunitários

P_2020

 

O Portugal 2020 operacionaliza o ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020. Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a Estratégia Europa 2020.

Os principais objetivos das políticas a prosseguir no Portugal2020 são os seguintes:

  • Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis;
  • Incremento das exportações;
  • Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo;
  • Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos;
  • Redução dos níveis de abandono escolar precoce;
  • Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social;
  • Promoção do desenvolvimento sustentável, numa ótica de eficiência no uso dos recursos;
  • Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade;
  • Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública.

A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos:

  • Competitividade e Internacionalização;
  • Inclusão Social e Emprego;
  • Capital Humano;
  • Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

 O Portugal 2020 será operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membros:

  • Programas Operacionais Temáticos no Continente;
  • Programas Operacionais Regionais no Continente;
  • Programas Regionais nas Regiões Autónomas;
  • Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia

 

 

 



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